Em 2022, a Comissão Europeia entregou, pela primeira vez, o Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade. As oito vilas, cidades e regiões vencedoras, grandes e pequenas, destacaram-se pelos esforços envidados em prol de uma Europa mais equitativa e inclusiva. Trabalharam no sentido de eliminar barreiras e construir uma sociedade melhor para todos, independentemente da idade, origem racial ou étnica, religião, sexo, identidade LGBTIQ ou deficiência.
Os seus esforços foram reconhecidos numa cerimónia de entrega de prémios realizada em 28 de abril de 2022, organizada pela Comissão Europeia, que contou com a presença da comissária Helena Dalli, da vice-presidente Věra Jourová e de Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu.
Durante a cerimónia, o público votou num vencedor adicional: Antequera, Espanha, saiu vitoriosa.
Fontes: Mišel Jakšić, presidente do município de Koprivnica — Henriette Reker, presidente do município de Colónia — Loles López Gabarro, ministra de Andaluzia
Estão abertas as candidaturas para o Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade 2023 e os vencedores de ouro anteriores revelam a sua experiência, o impacto que o prémio teve nas suas comunidades e o futuro que os aguarda após o reconhecimento, ao nível pan-europeu, dos seus esforços em matéria de diversidade.
«Prémios como o Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade são absolutamente necessários para manter o público atento às políticas que estão a ser empreendidas para promover a igualdade entre os cidadãos.» Loles López Gabarro, ministra conselheira para a Inclusão Social, Juventude, Famílias e Igualdade da Junta da Andaluzia, descreve em poucas palavras o que a Comissão Europeia está a tentar alcançar com o Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade.
Instituído em 2022, o Prémio reconhece o trabalho das autoridades locais de toda a União Europeia, cuja missão é construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Na primeira cerimónia de entrega de prémios, realizada em Bruxelas em 28 de abril de 2022, a comissária para a Igualdade Helena Dalli, a vice-presidente Věra Jourová e Apostolos Tzitzikostas, presidente do Comité das Regiões Europeu, anunciaram os três vencedores do ouro.
A cidade de Colónia, na Alemanha, ganhou o Prémio de Ouro para as autoridades locais com mais de 50 000 habitantes, a cidade croata de Koprivnica recebeu o Prémio de Ouro para as autoridades locais com menos de 50 000 habitantes e a região espanhola da Andaluzia ganhou o Prémio Especial 2022 por promover a inclusão dos ciganos.
A Equipa das Capitais da Diversidade conversou com os três vencedores e pediu-lhes que partilhassem a sua experiência e opiniões com as autoridades locais que pretendem candidatar-se à segunda edição do Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade.
Para a maioria dos vencedores, a candidatura ao Prémio constituiu uma oportunidade para comparar as suas políticas com as respetivas contrapartes europeias e para dialogar sobre a forma como a diversidade e a inclusão podem ser aplicadas de modo eficaz e transparente nas suas comunidades.
«Este reconhecimento resultou também numa maior sensibilização sobre o tema na cidade de Colónia. Isto pode constatar-se, entre outros aspetos, na elevada procura de financiamento»
Henriette Reker
A presidente do município de Colónia, Henriette Reker, afirma que a candidatura possibilitou obter reações independentes sobre os esforços envidados pela cidade em prol da integração e da diversidade. «Uma grande motivação para a candidatura foi o desejo de partilhar com outros municípios as medidas e os êxitos da cidade de Colónia no domínio da integração e da diversidade como exemplos de boas práticas», afirma Henriette Reker. «O intercâmbio com municípios europeus cria um espaço que permite uma aprendizagem recíproca.»
O presidente do município de Koprivnica, Mišel Jakšić, acrescenta que a comparação com os seus pares europeus ajudou a cidade a entender a sua posição em termos de políticas e iniciativas. «Quando há muitos projetos e atividades, é bom comparar com os outros para determinar o que é melhor ou pior, bem como quais são as atividades em que registamos um avanço ou retrocesso relativamente a outras. O prémio que recebemos é a prova de que estamos no caminho certo e a fazer a coisa certa.»
O impacto da vitória em 2022 foi enorme para os três vencedores do ouro. Desde possibilitar a visibilidade e um reconhecimento mais amplo dos projetos implementados até aumentar o interesse da comunidade nas políticas de inclusão, o Prémio ajudou a expandir a pegada dos vencedores e a prosseguir os trabalhos no terreno.
«A sensibilização da comunidade aumentou», diz Mišel Jakšić. «Alcança-se um nível mais elevado de sensibilização e tolerância relativamente à diversidade, o que contribui para uma comunidade mais estável, segura e tolerante. Isto permite-nos continuar a desenvolver a diversidade e atitudes de tolerância quer em relação às pessoas com deficiência e a crianças com atrasos no desenvolvimento, quer em relação a outros grupos marginalizados.»
O Prémio despertou grande interesse na cidade de Colónia, tanto a nível nacional como internacional. «Os colegas do departamento de Diversidade foram recebendo cada vez mais convites para realizarem apresentações, consultorias e intercâmbios de diversos formatos sobre a implementação de medidas de diversidade por outros municípios», diz Henriette Reker. «Este reconhecimento resultou também numa maior sensibilização sobre o tema na cidade de Colónia. Isto pode constatar-se, entre outros aspetos, na elevada procura de financiamento, que é utilizado para implementar projetos dedicados ao tema da integração e da diversidade na sociedade da cidade.»
«Caso tenha políticas, projetos ou atividades que contribuam para uma melhor inclusão a todos os níveis dos membros da comunidade local, descreva-os de forma simples e não se esqueça de nada, porque tudo conta.»
Mišel Jakšić
Para a Andaluzia, o reconhecimento traduz-se numa oportunidade de aumentar a diversidade e a inclusão na agenda pública. «É um estímulo para continuar a promover os nossos pilares da inclusão», afirma Loles López Gabarro. «Estes pilares são a integração da verdadeira liberdade e igualdade, suprimem todos os obstáculos, permitem a participação dos cidadãos na formulação de políticas públicas e a coesão social, entre outros aspetos.»
Se alguma autoridade local pretender candidatar-se ao Prémio de 2023 e caso deseje saber como é que estas três cidades conseguiram tal reconhecimento, o segredo está na candidatura que apresentaram. «Eu diria que não existe uma fórmula mágica», admite Mišel Jakšić. «Caso tenha políticas, projetos ou atividades que contribuam para uma melhor inclusão a todos os níveis dos membros da comunidade local, descreva-os de forma simples e não se esqueça de nada, porque tudo conta.»
Por exemplo, Loles López Gabarro descreve o processo exato da candidatura da Andaluzia: «No relatório que apresentámos, referimos o leque de políticas desenvolvidas em vários domínios, com especial destaque para o longo historial do Ministério no que diz respeito a ações desenvolvidas em prol da inclusão da comunidade cigana. Por fim, referimos o preceito jurídico pelo qual a Junta da Andaluzia se apresentará em processos judiciais por crimes de ódio.»
No entanto, é fundamental não perder o foco, pois o formulário de candidatura apresenta limitações, conforme sublinha Henriette Reker. «O limite de caracteres especificado exige que os municípios tenham uma tónica forte. Este facto constitui uma vantagem, pois o município tem de abordar o tema de forma mais intensiva, mas também é uma desvantagem, pois alguns temas apenas podem ser aflorados e esboçados. A cidade de Colónia decidiu apresentar apenas a sua estratégia geral, bem como projetos-farol que sejam tão intersetoriais quanto possível.»
De olhos postos no futuro, com a ajuda do Prémio, os vencedores do ouro parecem estar a construir uma paisagem na qual florescem projetos e políticas de inclusão.
Por exemplo, em 22 de novembro de 2022, a Andaluzia celebrou o Dia dos Ciganos Andaluzes. «Também testemunhámos um marco histórico no domínio das políticas para a comunidade cigana», diz Loles López Gabarro. «A partir do Ministério da Inclusão Social, Juventude, Família e Igualdade, foram promovidos os trâmites necessários para celebrar a sessão constitutiva do primeiro Conselho Andaluz do Povo Cigano, em 23 de novembro de 2022.»
«Prémios, tais como o Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade, são absolutamente necessários para manter o público atento às políticas que estão a ser empreendidas para promover a igualdade entre os cidadãos»
Loles López Gabarro
O Conselho é um órgão colegial de participação social nas políticas públicas gerais e específicas que promovem a igualdade de oportunidades e de tratamento, bem como a inclusão da comunidade cigana.
As políticas de inclusão para pessoas com deficiência foram o tema da cidade de Koprivnica para 2022. A região implementou uma política unificada para pessoas com deficiência, que é acompanhada pelo Comité para a Igualdade de Oportunidades e Integração Social, com representantes de associações de pessoas com deficiência.
«Existem também vários projetos, tais como a proteção de pessoas com deficiência contra a crise energética, a expansão da capacidade de acolhimento nos jardins de infância para crianças com deficiências ao nível do desenvolvimento», acrescenta Mišel Jakšić.
Por outro lado, Colónia continua a expandir os seus serviços de consultoria e financiamento de projetos sobre os temas da integração e da diversidade. A presidente do município Henriette Reker refere que estes projetos incidem no aumento da participação de pessoas com deficiência.
«Os fundos públicos da iniciativa NRWeltoffen foram localizados com sucesso no Gabinete para a Integração e a Diversidade. No futuro, estes fundos serão utilizados para apoiar projetos com enfoque intersetorial», acrescenta.
Pedimos aos três vencedores do ouro que partilhassem uma ideia sobre como uma autoridade local pode aumentar a diversidade e a inclusão. Foi isto o que disseram!
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